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NOVIDADES

  • 03
  • Abr.
ASSUNTO: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Distanciamento Social e Isolamento PALAVRAS-CHAVE: Coronavírus; Quarentena; Isolamento; COVID-19; Habitação PARA: Cidadão; Serviços de Saúde; Profissionais de Saúde CONTACTOS: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • 03
  • Abr.
Sumário: Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
  • 03
  • Abr.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 de 2 de abril Sumário: Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
  • 02
  • Abr.
A Ordem dos contabilistas disponibiliza-lhe a análise ao Orçamento do Estado para 2020 (Lei n.º 2/2020, de 31 de março de 2020) efetuada pelos seus consultores. É um documento onde constam as principais novidades fiscais que entraram em vigor a 1 de abril de 2020.
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